Interpretada pelo músico pinheiralense, Tiago Alexandre, foi ao som da música “Terra Planeta Água”, que deu o tom da abertura da cerimônia de entrega títulos de Regularização Fundiária em Pinheiral. A ação promovida através do programa “Pinheiral Legal”, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR) vai beneficiar inicialmente 800 famílias do bairro Ipê.

Pessoas, como o servidor público aposentado, Geraldo Justino Dias, de 78 anos, que recebeu das mãos do prefeito o seu título, uma placa de homenagem e ainda deu o seu depoimento em vídeo exibido durante a solenidade que aconteceu na Praça Igor Oliveira de Sousa, no bairro Ipê. “Moro há 50 anos na cidade. Não espera que a gente iria ganhar esse título. Achava que era conversa, pois não é de hoje que vinham falando disso. A partir de agora, vai mudar muita coisa, pois agora com a escritura, o imóvel é meu e posso deixar para os meu filhos”, disse o aposentado.  

No total, 501 títulos de Regularização Fundiária estão sendo entregues para os moradores do bairro Ipê, marcando uma iniciativa histórica, após 23 anos de emancipação, que vai ajudar ainda no desenvolvimento do município, já que 80% das residências não possuem escrituras. Com os títulos, a partir de agora os moradores poderão ter benefícios como, por exemplo, o financiamento junto a Caixa Econômica para fazer melhorias no imóvel, além de ter uma herança familiar.

“É agradecendo muito a Deus, que tem me dado força e sabedoria para trabalhar principalmente as dificuldades do nosso dia a dia, que agradeço esse momento que marca a entrega dos títulos da terra para os moradores. O documento que os moradores receberam, é legítimo. É um documento em que entregarão no Cartório e irá gerar a escritura do terreno de que cada um morador do bairro Ipê é proprietário. Por isso, quero agradecer a confiança de cada um”, disse o prefeito Ednardo Barbosa durante a cerimônia.

Em seu discurso, o prefeito agradeceu a contribuição de todos para que o sonho da titularização se tornasse realidade e disse que outros bairros serão contemplados. “É também dia de comemoração, pois muitos não acreditavam que esse processo seria concretizado e a gente com humildade e sabedoria pediu ajuda aos que tinham conhecimento e hoje estamos entregando os títulos para quem é de fato e de direito. Se Deus quiser, em 2019, teremos ainda inúmeros bairros sendo contemplados também com os títulos da terra. Por isso, agradeço a cada pessoa presente e até mesmo a todas as gestões anteriores - a começar pelo meu avô, o primeiro prefeito de Pinheiral, Aurelino Gonçalves Barbosa -, que tiveram a sua parcela de contribuição. E hoje estou aqui, mostrando que também tenho competência para isso”, disse.

A vice-prefeita e secretária de Educação, Sediene Maia, disse que a regularização vai promover tranquilidade para as famílias. “É obrigação do gestor prover a tranquilidade e o bem estar da população. Com o imóvel agora pertencendo ao morador, ele pode deixar sua casa de herança para seus filhos e netos. A entrega desses títulos vem trazer isso para as famílias. Estou em Pinheiral, desde os 2 anos e esse também era um sonho da minha família, e  meu, em ver a nossa cidade regularizada”, disse. 

A secretária Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, Andréya Lemos ressaltou o trabalho realizado por sua equipe SEMUHR no programa que conta com a parceria do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da Empresa contratada TOPSER Consultoria, Assessoria e Serviços Técnicos. “Agradeço ao prefeito por ter me convidado para esse grande desafio. E, realmente quando duvidaram desse nosso trabalho, teriam mesmo que duvidar, pois quando chegamos havia um início de regularização nos bairros Parque Maíra e Três Poços, em que fomos impedidos judicialmente de dar continuidade nesses bairros. Por isso, ainda não terminamos lá, porque teremos que começar lá, partindo não do zero, mas do “menos um”. Agradeço em especial, a toda a equipe da SEMUHR, que agarrou e abraçou a causa para concluir esse trabalho”, disse a secretária.

PROGRAMA - Mais duas mil famílias serão beneficiadas. O programa está sendo realizado em outros quatro bairros, sendo Cruzeiro I e II Palmeiras (em fase de conclusão). Para 2019 está prevista a conclusão também da Fazenda do Pinheiro Parte II com a regularização dos bairros Posto Zootécnico, Colina, Chalet, Oriente e parte do Centro. A terceira fase do Projeto, que visa a Regularização Fundiária da área do entorno da Rodovia Benjamin Constant (Estrada Pinheiral x Arrozal), também está prevista para ser iniciada ainda em 2019.

Nos bairros Parque Maira e Três Poços, os trabalhos que deveriam ter sido concluídos em 2016, foram interrompidos por apresentarem irregularidades no contrato firmado entre o Governo Municipal, gestão 2013-2016 e a Fundação BioRio. Após o cancelamento do contrato, a prefeitura tomou as providências necessárias junto à Caixa Econômica Federal e o Governo Federal para que uma nova empresa seja contratada e para que os trabalhos sejam reiniciados e concluídos em 2019.