Mangaratiba
Na manhã de sábado, 15, a prefeitura deu continuidade ao processo de fiscalização nos comércios locais, com foco nos quiosques das orlas. Desta vez a operação foi no distrito de Conceição de Jacareí. A ação é uma iniciativa da secretaria de Fazenda e contou com apoio do Grupamento de Proteção Ambiental e da Guarda Municipal.

Ao todo foram fiscalizados sete quiosques, além de bares, restaurantes e ambulantes. De acordo com a equipe de fiscalização, a última operação realizada em Muriqui, que lacrou quiosques na orla em situação irregular com relação aos impostos municipais, influenciou para que os comerciantes dos outros distritos se mobilizassem e procurassem a prefeitura visando a regularização de seus débitos. Na operação de sábado todos os quiosques de Conceição de Jacareí estavam em situação regular.

Os fiscais encontraram pendências apenas num restaurante local, que havia sido alvo de denúncias por parte de moradores por uso irregular de solo público.  O comércio possuía também pendências com a prefeitura. A proprietária foi notificada para acertar as irregularidades.

O secretário de Fazenda, Rodrigo Pacheco, destacou que essas operações serão freqüentes no município. “É importante que os contribuintes entendam a importância de estarem em dia com as suas obrigações fiscais. As omissões anteriores causavam colapso para a manutenção do bem estar social. O cumprimento das obrigações ajuda a municipalidade a garantir a realização dos direitos básicos constitucionais. Cobrar corretamente acaba gerando esse desconforto, que é natural pela falta de ações nesse sentido há muitos anos”, concluiu Rodrigo.

Segundo o proprietário de quiosque, Mauro Almeida, a fiscalização é de extrema importância para a valorização de quem paga seus impostos em dia. “Gostei muito que tenham sido feitas as fiscalizações, isso valoriza o comerciante local. Isso só traz benefícios ao comércio e a cidade”, finalizou Mauro.

Fotos: ASCOM/PMM