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Itatiaia - 16/06/2019 | 20h04m

Itatiaia abre inscrições para eleição do Conselho Tutelar

Até o dia 19 de junho, a prefeitura está com as inscrições abertas para a eleição dos novos Conselheiros Tutelares das Crianças e dos Adolescentes, que assumirão a entidade pelo período do calendário de 2020 a 2024.

De acordo com o Edital CMDCA N° 001/2019, os interessados em fazer parte do Conselho dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) devem comparecer ao setor de Protocolo da prefeitura de segunda a sexta-feira, de 8 às 15h30min, exceto em feriado e finais de semana.

Para participar é preciso ter idade superior a 21 anos; estar em dia com as obrigações e direitos políticos e ser morador e eleitor no município. Ter ensino médio completo, com atuação profissional de no mínimo dois anos voltadas para crianças ou adolescentes, que deve ser comprovada mediante apresentação de documento oficial.

No ato da inscrição, o candidato deverá entregar o requerimento ao CMDCA solicitando sua inscrição como candidato e também a declaração e comprovante em que conste que o candidato reside no município. Outro item são os originais das certidões de antecedentes criminais expedidas pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro ou na Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 anos e certidão negativa da Justiça Federal.

Também é importante apresentar o currículo atualizado, que comprove os trabalhos desenvolvidos na área de atuação junto à criança e ao adolescente, com declaração da entidade governamental ou não governamental, desde que devidamente registrada; original e cópia do documento de identidade, CPF e do título de eleitor, acompanhada do comprovante de votação da última eleição e Certidão de Quitação Eleitoral promovida pelo TSE/TRE;

Serão exigidos os documentos originais e cópia do comprovante de escolaridade de Ensino Médio ou Superior; declaração de bens em que conste a origem e as mutações patrimoniais e 1 (uma) fotografia recente, tamanho 3x4.

A data da eleição está marcada para o dia 6 de outubro. A votação acontecerá de 8 às 17 horas. Somente os bairros Maromba e Vila Flórida, terão excepcionalmente, o encerramento feito às 16h. Os cinco candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os demais por ordem de votação como suplentes.

A prefeitura fica na Praça Mariana Rocha leão, 20, Centro. Informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria Municipal de Assistência Social: (24) 3352-2294.