Matérias - 04/07/2019 | 15h07m
Educação: investimentos crescem a cada quatro meses
Quatis
Relatórios oficiais da CGM (Controladoria Geral do Município) não só comprovam que os investimentos da prefeitura na educação têm ficado acima do limite constitucional de 25%, mas também vêm apresentando uma curva de crescimento entre os exercícios de 2017 e 2018. Os resultados financeiros alcançados pela prefeitura, durante o período de janeiro a abril de 2019, reforçam a tendência do volume maior de verbas aplicadas na rede municipal de ensino.
Ao longo de janeiro a dezembro do ano passado, o montante investido na educação pública municipal totalizou R$ 12.592.501,50. Esse valor correspondeu a 34,69% do orçamento da prefeitura. Se fosse investido o percentual mínimo determinado na legislação brasileira, o montante teria sido de R$ 9.075.211,77 (25%).
Levando-se em conta o investimento realizado no exercício anterior, ou seja, o ano de 2017 (valor total de R$ 10.377.655,40), observa-se que no ano seguinte (2018) a prefeitura aumentou em mais R$ 2.214.846,10 os investimentos na educação infantil e no ensino fundamental. Em números percentuais, os recursos destinados para a educação no exercício de 2017 alcançaram 31,49% do orçamento. O índice registrado em 2018 ficou em 34,69%.
Os levantamentos da Controladoria Geral do Município atestam ainda que a ampliação do volume de recursos financeiros destinados à educação vem ocorrendo a cada quadrimestre, desde o começo do exercício financeiro de 2017 (de quatro em quatro meses).
Naquele ano, os percentuais aplicados no setor foram os seguintes, sempre superiores ao índice de 25% determinados em lei: 28,34% (primeiro quadrimestre); 30,53% (segundo) e 31,49% (terceiro). Em 2018, os resultados positivos foram ainda mais positivos. A prefeitura aplicou na rede municipal de ensino os índices de 30,44% (primeiro quadrimestre); 34,19% (segundo) e 34,69% (terceiro).
- Os investimentos na educação têm sido ampliados pelo nosso governo sem comprometer os investimentos em outros setores essenciais ao dia a dia da cidade e o bem-estar da população, entre os quais, saúde, assistência social e obras - declarou o prefeito Bruno de Souza (MDB).
Entre as realizações da administração municipal nos anos de 2017 e 2018, na rede de ensino do Município, estão a ampliação da Escola Municipal Irmã Elizabete Alves (comunidade quilombola de Santana); a conclusão da reforma da Escola Municipal Julieta Sampaio; a entrada em funcionamento do anexo da creche professora Conceição Vieira (Jardim Pollastri); a ampliação da frota de veículos do sistema de transporte escolar para alunos da educação infantil e do ensino fundamental; o aumento do número de professores e profissionais de apoio; a instalação de novos equipamentos para as unidades de ensino, entre ventiladores, geladeiras, freezers e novas máquinas copiadoras, além da capacitação continuada dos professores e demais profissionais do setor.
Com relação à ampliação do quadro de servidores concursados para a Secretaria Municipal de Educação, o prefeito destacou que, em outubro de 2017, mais 142 profissionais aprovados no concurso realizado dois anos antes, tinham sido admitidos para a rede de ensino, entre professores de primeira à quarta série e de quinta à oitava série; orientadores pedagógicos; orientadores educacionais; inspetores de alunos; auxiliares de educação e secretários escolares.
Cinco meses depois, isto é, em março de 2018, uma lei de autoria do próprio prefeito Bruno de Souza, e cujo teor recebeu a aprovação dos vereadores, permitiu o preenchimento de mais 90 vagas para a educação com os candidatos aprovados no concurso de 2015. Este concurso foi promovido durante a primeira gestão de Bruno à frente da Prefeitura de Quatis (2013-2016).
Foto: PMQ