Segunda-feira, 13 de julho de 2020 | 20:55

Matérias - 02/01/2020 | 02h58m

Secretário de Estado de Saúde anuncia investimento de R$ 10 milhões

Barra do Piraí
O secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, anunciou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro investiráR$ 10 milhões na saúde do município. O anúncio foi feito durante a cerimônia de entrega da primeira parte das obras do Hospital Maria de Nazaré - a Pérola do Vale. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo governador do Rio, Wilson Witzel, em evento que reuniu prefeitos de 79 cidades do estado.

O programa de ajuda aos municípios, no valor de R$ 500 milhões, tem o objetivo de melhorar a estrutura das unidades de saúde através de obras e aquisição de equipamentos. De acordo com Edmar Santos, a prefeitura foi uma das agraciadas pelo fato de ter demonstrado eficiência em seus projetos. O aporte de R$ 10 milhões será aplicado na Atenção Básica.

“Não agraciamos municípios por aproximação política. Nem tão pouco por questões que não sejam, única e exclusivamente, a de apresentarem projetos dentro dos parâmetros legais. A prefeitura de Barra do Piraí foi uma delas; com rapidez e eficiência, marcas da atual gestão. O governador Wilson Witzel está feliz em ver que as cidades do interior estão buscando um trabalho de excelência. Como prova, é Barra do Piraí”, frisou o secretário.

Para o prefeito Mario Esteves, o anúncio desta parceria vem coroar o que ele chama de “Frente pela Saúde”. O chefe do Executivo barrense relembrou que desde que iniciou a sua gestão em 2017, tem buscado firmar convênios com as esferas Estadual e Federal, e que “os frutos, hoje colhidos na cidade, foram plantados com respeito ao erário público e parcerias de sucesso”. Mario relembrou, em seu discurso, que o município barrense investe cerca de 30% do seu orçamento neste setor, em plena retração econômica.

“Estou prefeito num momento difícil de nossa economia. No entanto, nossa preocupação se volta, cotidianamente, com a saúde do barrense. Receber esta noticia, em plena inauguração deste novo espaço, representa para os munícipes um avanço, o da Atenção Básica. Realizávamos investimento neste ponto e de maneira pontual. Mas agora, com este aporte, conseguiremos proporcionar melhorias ainda mais consideráveis nos chamados Postinhos de Saúde, onde vive a comunidade”, ponderou Mario Esteves.

As reformas e aparelhamento das unidades devem respeitar os projetos e os cronogramas apresentados pelos municípios à Secretaria de Estado de Saúde. Após a conclusão da obra, as prefeituras também devem enviar a prestação de contas. À SES cabe providenciar o repasse de recursos. A definição do objeto, prazo e desembolso será determinada em convênios específicos entre as secretarias estadual e municipais.

O prazo de vigência do termo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. As prefeituras também devem publicar o termo no Diário Oficial municipal até o 5º dia útil do mês seguinte após a assinatura do acordo. Num segundo momento, os municípios que ficaram de fora por causa de pendências legais serão contemplados.