Itatiaia
A prefeitura suspendeu pelo prazo de 30 dias o acesso de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo, em Penedo, no Parque Nacional do Itatiaia, na região de Maringá e Maromba e em todo município. A medida, que consta no decreto nº 3407/20, tem como objetivo reduzir o fluxo de pessoas nas localidades, de forma a evitar aglomerações que possam aumentar a possibilidade de disseminação do Novo Coronavirus.

De acordo com o documento, o prazo de suspensão poderá ser prorrogado, ou excluído, se constatada a permanência do estado de saúde pública que deu origem a medida ou até mesmo a necessidade de sua revogação.

Ainda conforme o decreto, a Secretaria de Turismo deverá fazer contato com  as empresas de turismo cadastradas no município, a fim de comunicar a proibição da entrada dos veículos durante esse período. A Guarda Municipal ficará responsável pelo controle, não permitindo, em nenhuma hipótese, a  entrada de ônibus destinados a turismo.

Regras de Ordenamento
Com objetivo de promover ordenamento da mobilidade urbana no município, a prefeitura regulamentou em 2018, através de decreto, as regras para a entrada de ônibus, microônibus e vans de turismo em Itatiaia.

De acordo com a lei, o limite  máximo de autorizações diárias de ônibus concedidas pela Secretaria de  Turismo é de 30 veículos para os dias de segunda a sexta-feira e 20 para os finais de semana e feriados nacionais.