Piraí
A prefeitura divulgou quarta-feira, 18, o Decreto nº 5.091, que dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2019.

A medida tem objetivo de evitar aglomeração de pessoas na Secretaria Municipal de Fazenda e evitar contágio do novo Coronavírus, o Covid-19.

Os alvarás de localização e funcionamento expedidos para o exercício de 2019 com vencimento em março de 2020, terão suas medidas validadas prorrogadas por 60 dias, independente de expedição de novo documento.