Pinheiral
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária disponibilizou quinta-feira, 14, o edital para os moradores de parte do Centro com a listagem de habilitados para o recebimento de título de posse através do Programa Municipal de Regularização Fundiária - "Pinheiral Legal".

A listagem está disponível no site da prefeitura  (http://www.pinheiral.rj.gov.br/API/Areas/Admin/Conteudo/Documento/13052020190134546.pdf) e na sede da prefeitura.

Os moradores não contemplados nesta listagem possuem alguma pendência e por essa razão deverão comparecer na Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária - SEMUHR (Rua Justino Ribeiro, 228, bairro Ipê, do dia 12 de maio até o dia 12 de junho, de 9 às 12h, munidos de cópia simples dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, IPTU, certidão de casamento (com averbação de divórcio, se for o caso) ou certidão de nascimento, ou ainda certidão de óbito, quando necessário; num prazo de 30 dias a partir da data desta publicação, sob pena de não recebimento do título do imóvel. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (24) 3356-6744 ou (24) 99923-2232.

“Os moradores têm o prazo de 30 dias para conferir a lista e aqueles que ainda se encontram com pendências, devem trazer a documentação para fazermos as alterações necessárias. Esse passo é importante, pois partir deste processo levamos toda documentação para o cartório e logo após realizarmos a titulação. Disponibilizamos o edital no site e na sede da prefeitura. Os moradores podem comparecer à Secretaria de Habitação  para esclarecer qualquer dúvida”, destacou o secretário de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, André Lemos.