Mangaratiba
Em mais uma fiscalização, a Secretaria de Ordem Pública embargou cinco construções irregulares na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá. A ação, que aconteceu na Praia da Pitangueira e contou com apoio da Subsecretaria de Fiscalização Aquaviária e com a Guarda Municipal, através do Grupamento de Proteção Ambiental.

Das cinco construções embargadas, quatro haviam sido autuadas anteriormente. Por conta da reincidência, os proprietários poderão ser multados e notificados para fazer a demolição voluntária dos imóveis.

Vale lembrar que construir sem licença em áreas de proteção ambiental é crime previsto no Código Penal.