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Matérias - 16/09/2015 | 08h49m

TSE aprova registro do Partido Novo

Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou terça-feira, 15, o registro do Partido Novo, legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados. Com a aprovação do registro pelo tribunal, o Brasil passa a ter 33 partidos políticos.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o partido cumpriu os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral, como a comprovação do número mínimo de 493 mil assinaturas de apoiadores.

O partido é contra a intervenção do Estado na economia e quer a redução da carga tributária. O Novo também propõe a preservação de liberdades individuais e defende a propriedade privada em oposição a conceitos coletivistas. A legenda se posiciona contra o carreirismo político e sugere o fim de reeleição consecutiva para o mesmo cargo no Legislativo.

O partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.