Matérias - 16/10/2015 | 09h06m
Inmetro proíbe customização de chupetas e mamadeiras
BrasÃlia
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a confecção, importação, distribuição e a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos customizados. Não poderão ser alteradas as caracterÃsticas originais do produto certificado com a fixação de partes pequenas como cristais, pérolas, miçangas e adereços em geral.
Também está proibida a pintura de elementos decorativos e alteração da cor do produto. Os fornecedores responsáveis deverão recolher os itens customizados do mercado.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor quinta-feira, 15, em todo paÃs.
Segundo o Inmetro, os processos de customização podem comprometer a segurança dos usuários, expondo-os a potenciais riscos de asfixia pela aspiração ou ingestão de partes pequenas adicionadas aos produtos.
Toda chupeta, mamadeira e bico de mamadeira comercializados no paÃs devem atender aos requisitos mÃnimos de segurança definidos em regulamentação técnica. A dificuldade de antever todos possÃveis riscos decorrentes de inovações tecnológicas e alterações na forma de comercialização levou o órgão a proibir a fabricação dos produtos com essas partes pequenas.
Para edição da portaria, em maio, o Inmetro abriu consulta pública e colheu relatos e contribuições sobre o uso desses produtos. Segundo o instituto, os estabelecimentos (lojas fÃsicas e virtuais) onde forem encontradas irregularidades estarão sujeitos à s penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$
