Pinheiral

O sonho da escritura está mais próximo de se tornar realidade no município e os moradores da área rural serão os primeiros beneficiados dessa conquista histórica. O Governo Municipal, através da Secretaria de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, promoverá quarta-feira, 28, às 17 horas, a primeira Assembléia de Lançamento do Programa de Regularização Fundiária da Área Rural. A reunião, destinada aos moradores da localidade, será realizada na Escola Municipal Miguel Barbosa Júnior, que fica na Rodovia Benjamim Constant, Km 2, Mutirão da Paz.

Na oportunidade, serão esclarecidas as etapas, a metodologia e os critérios estabelecidos para ceder o documento de posse aos ocupantes da área rural. Além da titulação de posse que oferecerá segurança jurídica da terra, a ação visa regulamentar a forma de utilização da área rural.

De acordo com Marcus Russoni, secretário de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, o trabalho vai respeitar aspectos ambientais.

“A ação visa abordar a área rural como um todo, buscando regulamentar a forma de uso e ocupação do solo, obedecendo a vocação rural da área e os aspectos ambientais como faixa marginal de proteção”, disse.

Otimista com mais uma etapa do processo de regularização das terras acontecendo, Arimathéa lembrou que a regularização fundiária do município foi o carro chefe da sua campanha.