Pinheiral

Uma conquista que deve ser celebrada por toda população e principalmente pelos moradores da área rural que serão os primeiros contemplados com a regularização das terras da cidade.

Numa assembléia de lançamento realizada na Escola Municipal Miguel Barbosa Júnior, o público presente pode ver o sonho da escritura está mais próximo de se tornar realidade.

O Governo Municipal, através da Secretaria de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária em parceria com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Rural, esclareceu as etapas, a metodologia e os critérios estabelecidos para ceder o documento de posse aos ocupantes da área rural. A ação visa regulamentar a forma de utilização da área rural, fornecer titulação de posse e segurança jurídica da terra.

De acordo com Marcus Russoni, Secretário de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, a conquista é fruto de muito trabalho e comprometimento.

“Conseguimos concluir mais essa etapa e a partir de hoje podemos dizer que a segurança jurídica da terra está próxima. É um direito da população que durante muitos anos foi esquecido. Temos a estimativa de atender 315 famílias. A primeira fase atenderá produtores rurais em pleno exercício da atividade agrícola e depois atenderemos moradores, empresas, pesque pague, clubes, e demais atividades com finalidade econômica”, disse Russoni.

Joaquim Valim, Secretário do Ambiente e Desenvolvimento Rural, declarou que a pasta será grande parceira do processo.

“Muitos disseram que Arimathéa não queria regularizar as terras e hoje temos algo concreto e real. Nossa secretaria está de portas abertas para receber a comunidade e vamos precisar da parceria dos moradores da localidade. É um momento histórico e ficamos gratos em dividir essa grande conquista com a população”, declarou Valim.

O representante da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), João Sanches, deixou o órgão a disposição para contribuir.

“Estaremos juntos para compor e contribuir para o processo. A EMATER é grande parceira de Pinheiral e do Governo Municipal e neste momento não poderia ser diferente. Contem conosco para mais essa etapa”, falou Sanches.

O responsável pela Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária da SPU/RJ (Superintendência de Patrimônio da União), Alexandre Domingues, não pode participar da assembléia, porém destacou a importância da iniciativa da gestão em implementar a regularização das terras.

“Em nome da SPU, gostaria de destacar a importância da iniciativa que a equipe da prefeitura, em parceria com toda comunidade, está desenvolvendo para implementar a regularização fundiária. O Contrato de Doação assinado no primeiro semestre, foi um passo extremamente importante nesse sentido mas que ainda assim precisará desse esforço conjunto que vocês estão fazendo de forma planejada, participativa e transparente. Temos aqui uma expectativa muito positiva sobre os encaminhamentos que vem sendo construídos e acreditamos que eles levarão a um resultado importante para melhoria de vida da população”, declarou o coordenador numa mensagem enviada à prefeitura.

O prefeito, Arimathéa Oliveira, destacou o trabalho realizado durante anos e que essa conquista não tem preço.

“Não chegamos aqui sozinhos. Muitos lutaram, trabalharam e se debruçaram sobre processos e documentos para que trouxéssemos o direito de cada um de vocês. É resultado de muito trabalho e comprometimento e posso afirmar que esta é uma conquista que não tem preço. Muitos que lutaram por esse território da área rural não estão mais conosco e essa vitória também é fruto de tudo que fizeram lá atrás. Hoje começamos a tornar um sonho em realidade que tem valor moral, histórico e social. Prometi em campanha, fizemos nosso papel com competência e posso dizer que cumpri. Hoje, colhemos os frutos”, disse o prefeito.