Matérias - 13/11/2015 | 08h28m
Tortura é punida por lei na China
Pequim
A China garantiu que as confissões forçadas são proibidas e punidas por lei, em resposta a um relatório da Anistia Internacional (AI) que denuncia a persistência da prática de tortura em detidos e advogados.
"A China é um paÃs regido pela lei que proÃbe a tortura e que pune claramente a prática de coerções forçadas nos interrogatórios", declarou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hong Lei, horas depois da organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos ter divulgado o relatório No End in Sight (Sem fim à vista).
Hong acrescentou que "quando se encontram casos de confissões obtidas sob coerção, os responsáveis são tratados em conformidade com a lei".
O regime comunista continuará tentando melhorar a situação dos direitos humanos, afirmou.
"Vamos continuar a melhorar nosso sistema de proteção oficial para que todos sejam tratados com justiça", destacou.
O relatório da AI diz que a tortura e as confissões forçadas continuam no sistema judicial chinês, acrescentando que os advogados são as mais recentes vÃtimas das autoridades.
A ONG constatou que, apesar de a obtenção de confissões forçadas ser proibida, o governo fracassou na aplicação da lei e os órgãos competentes não investigam as denúncias de tortura, ao mesmo tempo que os tribunais continuam a aceitar essas confissões como provas para permitir uma condenação.
