Itatiaia

Representantes da prefeitura se reúnem em janeiro com o ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) para definir os últimos detalhes sobre o processo de regularização fundiária do bairro Nova Conquista.

De acordo com o secretário de Planejamento, Ruy Saldanha “a expectativa é que a cerimônia de entrega dos títulos aconteça no máximo até abril do ano que vem”. No momento, o ITERJ elabora os títulos de posse. Está sendo realizada a transferência da propriedade do SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para o ITERJ.

Os próximos passos são a entrega dos memoriais descritivos (que foram elaborados pela prefeitura), emissão dos títulos pelo ITERJ, assinatura dos documentos pelos moradores e pela Secretaria de Estado de Habitação e finalmente, cerimônia de entrega dos títulos. 

A prefeitura está concluindo projeto de abastecimento de água para o bairro com rede de distribuição, onde o sistema passará pelas calçadas, levando água até a porta das residências.

A ação de regularização da Nova Conquista beneficiará 630 famílias do município.

Em casos de dúvidas, o morador pode procurar a Secretaria de Planejamento ou ligar para 3352-6777, ramal 304.

É o primeiro projeto de regularização fundiária do município. De desde 2009, a prefeitura está engajada para regularizar, urbanizar e levar melhores condições de vida aos moradores da Nova Conquista, situada próxima ao bairro Campo Alegre. Para isso, um Conselho Gestor foi criado dentro do termo de cooperação técnica e firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e a prefeitura.