Matérias - 13/01/2016 | 08h20m
Ordem Pública realiza ação contra comércio irregular
Três Rios
A secretaria de Ordem Pública, através das equipes de Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal, realizou uma operação para apreender materiais de jogos e de bar que estavam sendo comercializados ilegalmente no bairro Habitat.
Após receber denúncia, a equipe da Fiscalização foi até o Conjunto Habitacional José Moacyr Pereira fazer a notificação ao proprietário da casa dando o prazo previsto em lei de 10 dias para desfazer o comércio no local. Após o prazo as equipes voltaram ao bairro constatando que as atividades ainda estavam acontecendo na casa. Todo material foi apreendido e feita lavratura do auto de infração.
Segundo informações da secretaria de Promoção Social, as casas do Conjunto Habitacional José Moacyr Pereira, devem ser utilizadas exclusivamente para moradia, de acordo com as regas pré-estabelecidas pelos governos Municipal e Estadual.
"Não é permitido que nenhuma unidade habitacional do conjunto seja utilizada para fins comerciais. Nessa casa inclusive existe uma ordem judicial para reintegração de posse para prefeitura. Lembrando que as equipes da secretaria de Promoção Social fazem continuamente o monitoramento de eventuais irregularidades que possam ocorrer nessas unidades habitacionais", disse o secretário de Promoção Social, Marcus Medeiros.
