Valença - 22/02/2016 | 17h54m
Valença ganha Plano de Saneamento Básico
Valença
A cidade foi contemplada com um Plano de Saneamento Básico. A Secretária de Meio Ambiente, Madalena Sofia Ãvila Cardoso de Oliveira esteve no Palácio Guanabara para receber oficialmente o documento, entregue diretamente pelo Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão. Com esta ação, o municÃpio dá um passo importante para resolver vários problemas na cidade, entre eles, a ausência de esgotamento sanitário em vários bairros.
De acordo com Madalena, a Lei Federal 11445/2007 determinou prazos para que as administrações municipais fizessem os Planos Municipais de Saneamento.
“Os MunicÃpios não tinham recursos para esta construção, desta forma, a AGEVAP - Agência da Bacia do Rio ParaÃba do Sul, liberou recursos oriundos da cobrança pelo uso da águaâ€.
O INEA - Instituto Estadual do Ambiente - licitou e a empresa vencedora - Vallenge Consultoria -preparou um Cronograma de Trabalho que teve importante participação dos funcionários públicos municipais na prestação de informações e participação na elaboração e nas Audiências Públicas. Houve ainda a participação de Conselho da Cidade. Esse trabalho foi realizado em 2014 e 2015.
Segundo a Secretária, após a conclusão, foi enviada Minuta que foi apreciada pelo Governo Municipal. Com a entrega oficial do Plano pelo Governo do Estado, será a vez da Câmara de Vereadores do municÃpio apreciar o documento e aprová-lo.
Madalena informou que a cerimônia realizada no Rio de Janeiro ainda serviu para que Valença recebesse do Governo Estadual seu novo Certificado de Habilitação para o Licenciamento Ambiental, o que permite a cidade oferecer este serviço - antes realizado pelo Inea - e que os recursos fiquem na cidade.