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Matérias - 24/02/2016 | 08h54m

Pinheiral recebe plano de Saneamento Básico

Pinheiral

O município recebeu do Governo do Estado, seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Com o documento em mãos, a gestão municipal poderá buscar recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007).


De acordo com o Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, o plano auxiliará as prefeituras a buscar recursos e trazer melhorias.

"Este é um avanço significativo. Em 2015, houve sobra de quase 80% dos recursos de saneamento do Fundo de Garantia, em Brasília, por falta de projetos. Hoje, temos um instrumento para acessar fontes de recursos. Com estes planos, é possível discutir o tratamento de esgoto de nossas cidades, em Brasília e com os órgãos envolvidos. A questão de saneamento é tema de saúde pública.", declarou o Governador.

O material entregue às prefeituras relata a atual situação do saneamento nas cidades e sugere ações e metas para universalização dos serviços de esgotamento, abastecimento de água, drenagem das águas pluviais, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana.

A Secretaria Estadual do Ambiente, em parceria com os Comitês de Bacia e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), foram os responsáveis pela elaboração dos planos.

O investimento total foi de R$ 9,4 milhões, dos quais R$ 4 milhões são do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 1,8 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e R$ 3,6 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

O Prefeito, José Arimathéa, acredita que planejar a cidade se tornará mais fácil com a conclusão do plano de saneamento.

"O município não teve planejamento de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem. Para piorar, a cidade foi toda asfaltada sem pensar no que haveria por baixo e o que tudo isso poderia ocasionar. Hoje, a população colhe as consequências da falta de planejamento. Constantemente temos que cortar asfalto para solucionar entupimentos e resolver diversos problemas. Planejar e pensar a cidade para daqui 10, 20 anos é a chave para nossos objetivos começarem a se concretizar", declarou.

No total, 34 cidades fluminenses receberam seus planos. A previsão é de que, até 2018, todas sejam beneficiadas pela iniciativa, coordenada pela Secretaria do Ambiente.