Matérias - 02/03/2016 | 07h15m
STJ da Venezuela limita poderes do Parlamento
Caracas
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela anunciou terça-feira, 1º, limitações aos poderes do Parlamento, dominado pela oposição ao presidente venezuelano, Nicolas Maduro, desde o inÃcio do ano.
O Parlamento pode controlar o Executivo, mas perde o direito de controlar o sistema judicial, eleitoral e do cidadão, segundo o Supremo Tribunal de Justiça. Na sequência da decisão, o Parlamento fica impedido de demitir os juÃzes do Supremo Tribunal de Justiça.
O Supremo Tribunal de Justiça, a mais alta autoridade judicial do paÃs, tem um papel-chave na batalha institucional entre o Parlamento da oposição e o Executivo na Venezuela.
No final de dezembro, o Parlamento, quando ainda era dominado pelos deputados de partidos que apoiavam Maduro, nomeou 34 novos juÃzes.
Em janeiro, depois de ter tomado posse, a oposição criou uma comissão para investigar as nomeações.
O ambiente polÃtico na Venezuela é tenso desde a vitória, em 6 de dezembro, da oposição nas eleições legislativas, com constantes ataques entre o Parlamento e o governo.
Em 23 de fevereiro, a oposição na Venezuela anunciou que vai propor uma revisão constitucional para diminuir a duração do mandato presidencial e um referendo revogatório do presidente Nicolás Maduro.
