Matérias - 23/03/2016 | 09h36m
Senado aprova uso da pílula do câncer
BrasÃlia
Um acordo entre os lÃderes partidários no Senado permitiu a votação terça-feira, 22, do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A substância ficou conhecida como pÃlula do câncer e está em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de QuÃmica de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Por isso, ainda não recebeu o registro da agência.
A pÃlula atua no organismo auxiliando no combate à s células cancerosas. No entanto, embora o medicamento tenha sido distribuÃdo gratuitamente aos pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos registros antes de ser distribuÃdas à população.
A suspensão da distribuição da fosfoetanolamina provocou uma guerra de liminares na Justiça por parte dos pacientes que dizem se beneficiar do uso da pÃlula do câncer. O projeto aprovado hoje busca solucionar o problema, liberando o uso da substância mesmo sem o registro da Anvisa.
Para isso, os pacientes deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer e assinar um termo de responsabilidade pelo uso do remédio experimental. Mas, para produzir, prescrever, importar e distribuir a substância, os agentes deverão ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.
O texto é originário da Câmara dos Deputados e não recebeu alterações no Senado. Antes de sua votação no Senado foi aprovado um requerimento de urgência e um acordo de lÃderes permitiu a quebra dos interstÃcios regimentais para aprovação em plenário ainda hoje. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
