Maranhão

Um esquema de fraude na Previdência Social no Maranhão, que usava nomes fictícios para concessão de pensões por morte, desviou, pelo menos, R$ 1,5 milhão entre 2010 e 2016. O esquema criminoso foi desarticulado pela Operação Vínculos.

A Polícia Federal, em conjunto com a área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, cumpriram 32 mandados - 9 de prisão temporária - em São Luís e nos municípios de São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia. Entre os presos está um ex-prefeito de São Bento. A Polícia Federal não divulgou o nome dele.

As fraudes envolviam uma rede que utilizava certidões de óbito falsas para cadastrar trabalhadores que teriam contribuído com a Previdência antes de morrer e pessoas dependentes desses trabalhadores fictícios, as beneficiárias das pensões.

As informações falsas eram registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais pela prefeitura de São Bento, com salários e contribuições no teto previdenciário (atualmente, o teto é R$ 5,1mil) e vínculos empregatícios que não existiam. A Polícia Federal e o ministério identificaram 21 casos de fraude.

Além do ex-prefeito de São Bento, fazem parte do esquema contadores, um funcionário de um cartório em Palmeirândia, um advogado especializado em causas previdenciárias e um servidor do INSS.

Os integrantes da organização criminosa foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica. Somadas, as penas máximas desses crimes chegam a 24 anos de prisão.