Brasília

O Diário Oficial da União publicou quarta-feira, 11, a cassação do mandato do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O ato abre caminho para que Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS) assuma a vaga imediatamente. O senador, que era suplente de Delcídio, poderia aumentar o placar, na sessão plenária que decide o impeachment da presidente Dilma Rousseff, somando votos contrários à petista. Mas Chaves dos Santos informou que não pretende ocupar a vaga hoje.

Pelo regimento interno da Casa, o senador do PSC tem 60 dias - prorrogáveis por mais 30 - para ocupar a cadeira que ficou vaga. A cassação de Delcidio foi aprovada ontem por 74 votos favoráveis, nenhum voto contrário e a abstenção do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado. Com o resultado, além da perda do mandato, Delcídio está inelegível por onze anos.

Inelegível por 11 anos

O processo que resultou na cassação por quebra de decoro parlamentar começou em novembro do ano passado, quando o parlamentar foi preso por obstrução da Justiça depois de flagrado em conversa com um filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. No telefonema gravado pela Polícia Federal, o senador oferece propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.

Para perda do mandato eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos. Depois do resultado, Delcídio divulgou nota classificando a votação como manobra e afirmou que a decisão dos senadores foi açodada e que Renan adotou um espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito.