Matérias - 18/11/2016 | 08h50m
Governo Federal revisa benefícios do Bolsa Família
Barra do Piraí
A partir do cruzamento de bases com a Folha de Pagamentos do PBF, o Governo Federal identificou inconsistências cadastrais em aproximadamente 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos atualmente pelo Programa Bolsa Família.
A ação utilizou 6 bases do Governo Federal para cruzamento de dados:
· Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
· Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho;
· Sistema de benefícios permanentes e auxílios pagos pelo INSS;
·Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI);
· Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), de servidores públicos do governo federal;
· Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Os usuários que tiveram seus benefícios cancelados ou bloqueados por esta ação receberão uma mensagem no extrato bancário e poderão ainda consultar a situação no aplicativo do Bolsa Família disponível nos principais sistemas operacionais para celular.
No município, o atendimento do Programa Bolsa Família é realizado no segundo andar da Rodoviária Roberto Silveira, na Praça Nilo Peçanha. Os usuários também podem obter informações ligando para o número (24) 2442-3313.
REVERSÃO DO BLOQUEIO E DO CANCELAMENTO
Todas famílias que tiveram seus benefícios do Bolsa Família bloqueados ou cancelados podem ter o desbloqueio e a reversão de cancelamento promovidos pela gestão municipal diretamente no SIBEC - Sistema de Benefícios ao Cidadão, desde que mantenham-se no perfil de renda do Programa.
Para reverter os cancelamentos, as famílias, que apresentaram valores acima de meio salário mínimo, deverão fazer a atualização cadastral, sendo obrigatória a coleta de dados diretamente da casa do beneficiário. Além da visita domiciliar, as famílias deverão ter um parecer elaborado pela gestão municipal, conforme feito para os grupos de cancelamento imediato dos processos anuais de Averiguação Cadastral.
Em casos de bloqueio, as famílias deverão atualizar seus dados junto ao município dentro do prazo válido até 17 de fevereiro de 2017. Os usuários que não atualizarem os cadastros terão seus benefícios cancelados. Todas famílias que, na atualização cadastral, apresentarem renda familiar por pessoa superior a meio salário mínimo terão os benefícios cancelados imediatamente, conforme rotina de reflexo de alteração cadastral do sistema.