“Se o Brasil tem uma cara, essa cara foi dada pelo Iphan”. Assim, a diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, descreve a importância do órgão que completa 80 anos sexta-feira, 13, com a missão de preservar o patrimônio material e imaterial do país.

Entretanto, ela faz o alerta para o risco que o instituto corre de não conseguir cumprir o seu papel em razão, principalmente, da falta de orçamento e de quadro funcional.

O Iphan foi criado em 13 de janeiro de 1937, através da Lei nº 378 e segundo Kátia, esses 80 anos foram fundamentais para construção de identidade nacional e preservação da memória do Brasil.

“Nos anos 30, com a chegada do automóvel e com as políticas higienistas, as pessoas buscavam o progresso, a industrialização. Aquelas cidades coloniais teriam que dar espaço às grandes avenidas, então começou uma destruição em massa e um rompimento com esse passado colonial. Foi preciso que uma elite de intelectuais liderasse esse movimento de preservação. Começaram uma corrida contra o tempo e contra a destruição. Assim, o Iphan nasceu nessa luta de preservar nossa memória”, disse.

Ao longo de sua trajetória, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana e ambiental, direitos humanos e culturais, atuando desde o poder de polícia e fiscalização até a educação, formação profissional e pesquisa e envolvimento internacional.

O Iphan foi a primeira instituição de preservação do patrimônio da América Latina e hoje luta para continuar esse trabalho. Ele está presente em todo território nacional, com 27 superintendências estaduais, 26 escritórios técnicos, dois parques nacionais e cinco unidades especiais e responde por uma gama de atribuições constitucionais.

“O Iphan está correndo risco com um corpo técnico diminuto diante da suas complexas atribuições e da quantidade absurda de bens que temos sob nossa responsabilidade. Temos uma situação quase de insolvência”, disse a presidente, contando que metade dos 698 funcionários da instituição deve se aposentar nos próximos dois anos.

Além de não ter previsão de novos concursos, não existe plano de carreira e os salários são muito baixos no Iphan, segundo Kátia, o que causou uma evasão gigantesca no órgão. O Iphan é vinculado ao Ministério da Cultura, que tem um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios.