Valença
A prefeitura informa que de acordo com o Decreto nº 9, ficam convocados os permissionários e os atuais ocupantes comerciantes e prestadores de serviços, pessoa física ou jurídica, que desenvolvam atividades em boxes no Mercado Municipal, para comparecerem na sala nº 222, da Fiscalização de Posturas, na prefeitura, na Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017, de segunda a sexta-feira, de 13 às 16h30min, para verificação da regularidade e possível nova permissão de uso, apresentando cópia dos seguintes documentos:

ato que outorgou a permissão de uso;

comprovante de residência no município de Valença;

carteira de identidade;

CPF;

Quando for o caso, CNPJ acompanhado do ato constitutivo;

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