Matérias - 16/02/2017 | 09h43m
STF decide manter prisão de Cunha
Brasília
Em julgamento na tarde de quarta-feira, 15, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato.
Cunha está preso desde outubro do ano passado num presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro.
A Corte julgou recurso protocolado pela defesa do deputado cassado.
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro. O antigo relator, Teori Zavascki, também havia negado o primeiro recurso apresentado ao Supremo.
O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.
O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.