Quatis
Dois diretores e dois coordenadores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos representam a prefeitura no Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social, que aconteceu quinta e sexta-feira, dias 27 e 28 de abril, em Caxambu, no sul de Minas Gerais. Promovido pelo CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), o evento reuniu profissionais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, além de Minas Gerais.

Segundo a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Quatis, Rosana de Almeida, o objetivo do evento em Caxambu foi debater as ações propostas pelo Plano Decenal da Assistência Social (período 2016-2026), cuja aprovação ocorreu há quase dois anos, na conferência nacional, realizada em  Brasília.

Ela explica que este plano visa aprimorar e ampliar o atendimento na área de assistência social, pelas respectivas prefeituras, através de parcerias com o governo federal, as administrações estaduais e os segmentos organizados da sociedade, além de garantir a transparência e a participação popular nas ações do setor.

- A assistência social é um direito do cidadão. A troca de experiências entre os municípios e o aprimoramento dos profissionais para efetivação das propostas do plano decenal passaram a ser prioridades. O fato de Quatis estar representada neste encontro regional é importante no sentido de capacitar os servidores e agilizar os procedimentos para que as ações do plano decenal se tornem uma realidade o mais breve possível, de maneira integrada com as propostas no âmbito nacional - disse Rosana.

Representantes da prefeitura no encontro de Caxambu: Carlos Ricardo Lima (diretor financeiro), Janne Batista (diretora de Proteção Social Básica e Especial), Flávia Paiva (coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - unidade do Centro do Município) e Camila Cassia (coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social), os quatro da Secretaria Municipal de Assistência Social.

No encontro foram debatidos os temas “Plano Decenal de Assistência Social: compromisso na defesa dos direitos e efetivação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”; “O novo regime fiscal, a efetivação do Pacto Federativo no contexto do plano decenal 2016/2026 e as implicações para a política de assistência social no Brasil, estados e municípios”; e “O modelo de financiamento das ofertas continuadas no SUAS: avanços e entraves”.

A programação previu minicursos sobre os temas “Gestão do SUAS”, “Proteção Social Básica”, “Proteção social especial de média e alta complexidade”, além de “Lei do SUAS: experiências estaduais e municipais”.