Itatiaia
As Secretarias de Habitação, Planejamento e Meio Ambiente, estiveram no bairro Jardim Manchete para verificar as demandas e prioridades com relação a planejamento estrutural e urbanístico.

Entre as demandas destacam-se a regularização fundiária, a ausência de água encanada e a melhoria do saneamento básico.

- A ideia é que secretarias do Executivo trabalhem em conjunto para levar de maneira rápida e organizada as melhorias que a comunidade precisa. Em 2018 trabalharemos para iniciar o processo de regularização das 148 famílias que vivem no Jardim Manchete - comentou o Secretário de Habitação, João Alberto de Oliveira Avellar.

De acordo com o Secretário de Planejamento, Carlos César Aires, uma equipe técnica irá até o bairro para realizar os estudos e providenciar o projeto de infraestrutura de água, esgoto, drenagem, pavimento e calçada.
- Essa é uma Área Especial de Interesse Social, conhecida como AEIS, e para esse ano o projeto é nossa prioridade, pois precisamos dele para verificar as fontes de captação disponíveis - explicou o Secretário de Planejamento.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Valter Lúcio da Silva, após a realização do projeto de urbanização, será iniciada a parte de licenciamento ambiental e estudos de áreas verdes.

Para o Ministério das Cidades, a regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.