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Quatis - 20/02/2018 | 07h26m

Quatis supera arrecadação prevista para 2017

Quatis
A receita financeira da prefeitura proveniente do recebimento de impostos e taxas, além da transferência de recursos externos, para o exercício financeiro de 2017, foi de R$ 56.323.172,98. Mas o valor arrecadado chegou a R$ 59.178.103,96, superando, portanto, o montante previsto em R$ 2.854.930,98. Ao comentar esse resultado positivo, o prefeito Bruno de Souza (MDB) apontou as medidas de controle de gastos e as ações pelo incremento das receitas próprias como “fatores essenciais no equilíbrio das contas públicas”.

- Num momento que a conta não fecha em muitos municípios brasileiros, podemos considerar que o resultado da arrecadação da prefeitura no ano passado foi um sinal importante de que estamos no caminho certo. Os números alcançados demonstram por outro lado que precisamos manter as medidas adotadas no sentido de continuar promovendo o equilíbrio entre receitas e despesas - disse o prefeito.

Segundo o relatório da Secretaria Municipal de Finanças sobre o demonstrativo da receita da prefeitura em 2017, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi uma das fontes de arrecadação própria que evolui no ano passado. Esse imposto gerou uma receita para os cofres municipais de R$ 473.517,09 contra um montante estimado de R$ 413.128,32. Outro imposto gerador de receita própria, o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) arrecadou em 2017 o valor de R$ 671.646,73, o que significou uma diferença de R$ 154.174,94 sobre o montante previsto (R$ 517.471,79).

No caso da arrecadação do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), o incremento ficou em mais R$ 298.980,85. Isso porque o valor estimado tinha sido calculado em R$ 163.148,10 e a receita alcançou a quantia de R$ 462.128,95. Uma das fontes principais de receita do Município, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), cujos recursos são repassados pelo Governo Federal, também fechou o exercício financeiro de 2017 com resultado positivo: R$ 11.616.866,04 (valor arrecadado) e R$ 8.588.823,04 (valor estimado), totalizando um saldo de R$ 3.028.043,00.

O valor arrecadado através dos repasses correspondentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que são feitos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, chegou a R$ 17.956.420,83 contra R$ 17.641.543,20.

Entre as medidas adotadas pela atual administração do Município para buscar o equilíbrio das contas municipais está o decreto que determina contenção de gastos em todas secretarias municipais. O decreto prioriza apenas a realização de obras e serviços considerados essenciais à população, principalmente nas áreas de educação, saúde, assistência social e infraestrutura. No entanto, todas as despesas só podem ser efetivadas mediante autorização expressa do prefeito.

No ano passado, a prefeitura também intensificou a fiscalização sobre a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) e parcelou os impostos e taxas municipais em atraso através do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal do Município). O programa ofereceu descontos de 20 a 100% sobre juros e multas. Os incentivos foram oferecidos aos contribuintes em débitos com o pagamento de impostos municipais.