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Matérias - 27/02/2018 | 05h57m

Prefeitura e Judiciário debatem programas sociais

Porto Real
A implantação do Programa Família Acolhedora, que acolhe em ambiente familiar jovens em situação de risco pessoal, e a edição de um Guia Social, que consiste num catálogo de todos os serviços governamentais e não governamentais do município voltados ao cidadão foram assuntos da reunião entre o secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Jean Carlos dos Santos Silva, o subsecretário Phillipe Paiva e representantes da equipe técnica do Fórum do município, a psicóloga Marcia Barbosa e a assistente social, Maria Aparecida do Amaral.

O programa de Família Acolhedora adotado em outros municípios da região, abriga crianças e adolescentes em situação de risco, numa residência previamente cadastrada. O período de permanência na família é determinado pelo judiciário, com apoio de uma equipe técnica. A proposta visa a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como medida protetiva, atende à Política Nacional de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e conta com apoio do Ministério Público.

Segundo o secretário Jean Carlos o município tem interesse na implantação do programa.
"Estamos dando os primeiros passos do programa Família Acolhedora no município. Os beneficiados serão acolhidos por famílias que lhes darão afeto e respeito e suprirão suas necessidades individuais, garantindo, assim, um crescimento mais saudável", disse.

Em relação ao Guia Social o secretário ainda afirmou que a princípio o governo pretende disponibilizá-lo de maneira virtual para toda população e de forma física nas unidades públicas do município.

Os representantes do Fórum de Porto Real e da prefeitura também se colocaram à disposição para realizarem outras parcerias para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes, firmar cooperações técnicas e adesão a programas sociais do Tribunal de Justiça.