A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou os números referentes a Avaliação 360º, publicada pela Escala Brasil Transparente, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). E a boa notícia é que os órgãos de assistência e controle interno da prefeitura receberam de 6.36, estando na 342ª posição nacional e 18ª posição estadual, entre as 665 cidades com mais de 50 mil habitantes no Brasil. Na série histórica, que começou a ser analisada em 2015, esta é a maior nota alcançada em Barra do Piraí.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros. As avaliações são desenvolvidas para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.910/2016.

Para chegar aos resultados, a CGU e o MPF promoveram mudanças na avaliação, que contempla desde a transparência passiva, a ativa, que são publicações de informações na internet. Publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras também foram adicionados.

Criada na atual gestão, a Coordenadoria de Transparência, que atua no âmbito da Controladoria Geral do Município (CGM), está atuando diretamente para elevar os índices deste setor.

Para a coordenadora de Transparência, Luciana Aparecida Francisco, ter crescido no ranking da transparência foi resultado de esforços entre a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Secretaria de Comunicação. “A meta é buscar pela transparência nas ações do Governo Municipal, e acreditamos que estes dados serão ainda melhores já a partir deste ano, vez que ampliamos e cumprimos determinações que antes não estavam sendo feitas. Um dos pontos mais importantes, nesta nova leva, é a criação de um site mais moderno e de fácil acesso aos contribuintes e instituições de controle e transparência, que, brevemente, estará no ar”, completa Luciana.

Com a aplicação de ampliações, mudanças e métricas pela CGU, a instituição pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.

Mesmo ainda estando abaixo da média nacional, que foi de 6,5; e da estadual, de 7,14 - em comparação à última avaliação, realizada em 2016, e que apresentou nota de 4.16 -, o apontamento subiu 2,2 pontos em Barra do Piraí. Na terceira avaliação, em 2016, a cidade estava na 27ª colocação no estado.

O controlador Geral do Município, Wendel Caruzo, aponta que, em 2019, este número irá crescer muito mais. “O mérito é poder proporcionar, à população, meios de controle e, automaticamente, favorecer a transparência. O desejo é esse e unicamente capaz de facilitar, aos órgãos de controle, estas averiguações. Vamos crescer dentro do estado e, paulatinamente, em níveis de Brasil, isso será visto pelos barrenses”, frisa o controlador.