Mangaratiba - 16/06/2019 | 19h57m
Mangaratiba adere ao alvará online
Visando desburocratizar o processo para abertura e legalização de empresas, a prefeitura assinou o termo de adesão da Junta Comercial do Estado do Rio Janeiro (Jucerja), para a emissão automática de alvará definitivo, sendo a primeira cidade da Costa Verde a aderir ao sistema.
Com a adesão do sistema, será possível a emissão online de alvarás definitivos em até duas horas para empresas de baixa complexidade, que exercem atividades de baixo risco, de acordo com a Resolução nº 4 de 27 de março de 2019, da Jucerja/Cogire.
O documento foi assinado pelo prefeito Alan Costa, e pelo presidente da Jucerja, Vitor Hugo Gonçalves, durante reunião que também contou com a presença do chefe de gabinete da prefeitura Braz Marcos Marques; do secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Mangaratiba, Pedro Lemelle; do secretário de Fazenda, Rodrigo Pacheco; do superintendente de Desenvolvimento Econômico, Carlos Martins; do delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ) e membro do COGIRE (Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial) da Jucerja, Jorge Miguel de Moura.
"Essa parceria entre a prefeitura e a Jucerja é fundamental e com a utilização deste sistema facilitador, todos saem ganhando. Ficamos felizes em ser pioneiros na Costa Verde em abraçar essa iniciativa. Precisamos incentivar cada vez mais o empreendedorismo visando a geração de empregos e rendas.", declarou o prefeito.
"Até algum tempo atrás, o empresário levava 30 dias para abrir uma empresa no Rio de Janeiro. Hoje, ele pode abrir em até duas horas. Isso facilita muito o ambiente de negócios. Desde abril, quando iniciamos o sistema, tivemos a abertura de cerca de 10 mil novas empresas em todo estado. Algumas situações são muito comuns como, por exemplo, as aberturas de empresas para entrar num novo negócio ou quando o empresário está vindo de outro estado e precisa abrir uma filial aqui." detalhou o presidente da Jucerja, Vitor Hugo.
CIDADE EMPREENDEDORA
Durante o encontro, também ficou acordado que o município fará parte do programa ''Cidades Empreendedoras'', um projeto do Sebrae, que esteve representado na ocasião pelas analistas Juliana Lohmma e Jaqueline Teixeira, além da coordenadora na Costa Verde, Patrícia Rocha.
O programa Cidade Empreendedora é um programa de transformação econômica de municípios voltado para a gestão pública e lideranças locais (prefeitos) e tem como foco melhorar o ambiente de negócios através da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios, fazendo com que os benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas sejam implantados no município através de consultoria, monitoria e capacitação oferecidos pelo Sebrae.