A importância da internet para ampliar a visibilidade e o volume de comercialização será o tema do primeiro dia de capacitação destinada aos microempreendedores individuais de Quatis, que será realizada nesta semana, no auditório da prefeitura, através de uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e o SEBRAE - RJ (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas - estado do Rio de Janeiro). Atualmente, Quatis tem mais de mil microempreendedores individuais.

A capacitação se denomina “Oficina SEI”, sendo que a primeira oficina acontece terça-feira, 2, com o tema “Sei Clicar”. Nos três dias de realização da “Oficina SEI”, que vai até quinta-feira, 4, a capacitação se iniciará às 18 horas. 

Na quarta-feira, 3, os microempreendedores receberão uma capacitação a respeito do tema “Sei Comprar”, através da qual serão orientados a respeito das estratégias de compras de mercadorias e o incremento dos lucros. A última capacitação será sobre o tema “Sei formar preço”, na quinta-feira, 4. No terceiro dia de capacitação, o SEBRAE-RJ vai orientar os microempreendedores individuais sobre as medidas corretas visando controlar os gastos e promover o equilíbrio entre receitas e despesas.

- Não basta se cadastrar no Programa MEI e ser habilitado para iniciar as atividades do empreendimento. É necessário que os microempreendedores individuais estejam atualizando permanentemente os seus conhecimentos com objetivo de melhorar a qualidade do atendimento aos clientes e incrementar os seus lucros. A prefeitura e o SEBRAE caminham juntos com o microempreendedor individual para que eles possam ter êxito em seus negócios - disse o secretário de Trabalho e Renda do Município, Vinícius Lima.

Sempre citado pelo prefeito Bruno de Souza (MDB) como uma das ações principais desenvolvidas pelo atual governo da cidade com objetivo de gerar renda, especialmente no caso dos trabalhadores desempregados e ajudar no incremento da arrecadação, pois os empreendedores individuais recolhem impostos aos cofres públicos, o Programa MEI vem se consolidando como uma alternativa que tem apresentado resultados positivos também na economia nacional.

Os próprios números mostram estes resultados. Ao longo dos últimos cinco anos, segundo levantamentos da própria Secretaria de Trabalho e Renda de Quatis, o número de microempreendedores individuais em todo o Brasil cresceu cerca de 120%, passando para aproximadamente oito milhões de trabalhadores cadastrados. De janeiro a março de 2019, quando o programa completa dez anos de exigência, foram mais 379 mil novos empreendimentos.

Para se tornar um microempreendedor individual, o trabalhador interessado deve ter mais de 18 anos de idade, não ser dono ou sócio de empresas e não ser pensionista ou aposentado pela previdência social, entre outros critérios informados no portal do empreendedor (SEBRAE). O rendimento bruto anual não pode ultrapassar R$ 81 mil. Os microempreendedores recolhem mensalmente a contribuição junto ao INSS, o que conta tempo para a aposentadoria e impostos de acordo com as atividades exercidas.

Os impostos cobrados são os seguintes: ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  e ISS - Imposto Sobre Serviços (ramos do comércio e da indústria); ISS (serviços); e ICMS e ISS (comércio e serviços). Os valores dos recolhimentos, incluindo a contribuição em favor da previdência social, variam de R$ 49,90 a R$ 55,90.