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Matérias - 25/10/2019 | 11h43m

Conselheiros Tutelares serão diplomados dia 29

Quatis
Os dez conselheiros tutelares (cinco titulares e cinco suplentes) eleitos no começo deste mês, numa eleição direta entre a população serão diplomados terça-feira, 29, às 16 horas, numa cerimônia prevista para o auditório do Centro Administrativo do Município. A solenidade de diplomação vai ser coordenada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), instituição que organizou o processo eleitoral voltado à escolha dos novos membros do conselho tutelar da cidade.

Segundo a presidente do CMDCA, assistente social Flávia Paiva, estão sendo convidados para a diplomação, o prefeito Bruno de Souza (MDB), os secretários municipais e os nove vereadores do Município, “mas a cerimônia vai ser aberta a todo e qualquer cidadão que queira participar. A diplomação representa a última etapa do processo eleitoral antes da posse, que será realizada no dia 10 de janeiro do próximo ano, sob a presidência do próprio prefeito da cidade. Os conselheiros empossados vão exercer os seus mandatos no quadriênio (2020-2023).

Na eleição realizada no dia 6 de outubro, ocorrida em quatro pontos de votação, e da qual participaram 856 eleitores, saíram-se vencedores os seguintes candidatos: Dary Tarcísio de Lima, Ana Cláudia Ferreira de Souza, Ana Paula Eduardo, Lúcia Helena Silva Canil, Vanderléia da Silva Santos (todos titulares), Edlena Santos Catete, Maria da Conceição Braga Duarte de Vargas, Jorcelaine Rodrigues dos Santos Silva, Aline das Graças Nogueira e Francisca Josilena da Silva (estes cinco últimos, membros suplentes). As seções eleitorais funcionaram nas escolas municipais Maria Helena Rafael De Elias (Centro), CIEP Marciana Machado De Elias (bairro Nossa Senhora do Rosário), Carlos Campos de Faria (Falcão) e Anésia Alves de Oliveira (São Joaquim).

Criado a partir da entrada em vigor do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ocorrida no começo da década de 1990, os conselhos tutelares das cidades brasileiras têm as atribuições de trabalhar pela garantia dos direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes, além de assegurar a proteção destes dois segmentos da população, nos casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Conselho Tutelar de Quatis faz parte do Sistema Nacional de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - funciona na Rua Francisco Balbi, 239, próximo ao Hospital São Lucas, com conselheiros de plantão 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Os contatos com o órgão podem ser feitos pelos telefones 3353-6475 ou 99858-5275. Embora com autonomia administrativa e financeira, o conselho tutelar é ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.