Pinheiral
Na tarde de terça-feira, 21, o prazo final para o cadastro de mapeamento cultural teve sua data prorrogada para 10 de agosto. A decisão foi tomada durante reunião realizada entre a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SEMECULT), o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pinheiral e o Departamento Jurídico da Prefeitura de Pinheiral sob o objetivo de abordar e discutir ideias sobre a utilização da Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho pelo presidente da república.

A Lei prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural do país e utilizará recursos fornecidos direto do Fundo Nacional de Cultura, sendo repassado aos estados e municípios como forma de dar apoio a artistas que tiveram suas rendas afetadas pela pandemia de Covid-19, contemplando todos os tipos de artistas informais e espaços culturais com um auxílio emergencial de R$ 600 reais, em três parcelas mensais referentes aos meses de junho, julho e agosto.

A novidade é que agora DJs e modelos também foram inclusos na lista de profissionais da cultura que estão aptos a obter o auxílio. Como requisito para recebimento do dinheiro é preciso não possuir emprego formal, não receber qualquer outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Programa Bolsa Família), ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (ou total de até três salários mínimos), não ter recebido mais de R$ 28.559,70 no ano de 2018 e não ter recebido auxílio emergencial da Caixa Econômica Federal.

O cadastro, que antes tinha prazo de realização até 15 de julho, auxiliará a SEMECULT a fazer um controle cultural da cidade, além de disponibilizar editais que possibilitem os cadastrados a serem contratados para prestação de serviços futuramente e pode ser realizado pela internet, através do link https://cutt.ly/cadastro-cultura-pinheiral e também por telefone, ou presencialmente, com agendamento pelo número (24) 3356-6744 ramal 224 (Silvio ou Wanessa).

De acordo com informação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, os agentes culturais inscritos e inclusos no primeiro item da Lei Aldir Blanc, no que se refere ao auxílio emergencial cultural receberão um e-mail para confirmação de novas informações.

Segundo Júlio Barbosa, secretário da SEMECULT, a data final para cadastro dos profissionais foi alterada para que seja possível alcançar mais agentes culturais.

“O objetivo da prorrogação do nosso cadastro é para que a gente consiga contemplar um maior número de agentes culturais e instituições, que devido a alguma dificuldade, não conseguiram realizar esse cadastro na data anterior. Nossa secretaria está à disposição para auxiliar no cadastro, fornecer informações e responder a todo tipo de dúvida. Ressalto mais uma vez que mesmo caso a pessoa não se enquadre nos requisitos para receber o auxílio ou tenha recebido demais benefícios, como o auxílio emergencial da Caixa Econômica Federal, é essencial que todos se cadastrem porque através disso será feito um mapeamento cultural de Pinheiral, que ofertará editais de cultura onde só poderão participar pessoas que estejam cadastradas”, concluiu.