Itatiaia
A Controladoria Geral do Município realizou sexta-feira, 26, a partir de 10h, a audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre do ano de 2020, correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Mantendo as medidas de proteção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a transmissão foi exibida ao vivo pela página oficial da prefeitura, na rede social Facebook, em: Facebook.com/prefeitura.itatiaia 

O ato público de transparência irá apresentar a Prestação de Contas referente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de n°101/2000, que abrange o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Na ocasião, a Secretaria de Saúde também irá expor em audiência a determinação da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade com informações sobre os investimentos e atos do governo no município.