Quatis
A prefeitura publicou no dia 5 de novembro, o Edital de Credenciamento de Áreas para o Projeto Horta Urbana - Cultivo 2022. O primeiro ciclo de credenciamento termina quarta-feira, 15. O Projeto Horta Urbana tem como objetivo incentivar o cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas de pequeno porte e flores, bem como a piscicultura e a produção artesanal de alimentos e produtos de artesanato, nas áreas urbanas e periurbanas do município.

O projeto será implantado em 2 (duas) fases. A primeira será o credenciamento de terrenos baldios e a segunda será a seleção de interessados. O Edital da segunda fase será divulgado após a conclusão do credenciamento de áreas e o estudo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que irá apontar os tipos de produtos, quantidades e suas respectivas sazonalidades - de modo a contribuir com a escolha do cultivo e com a destinação final.

Existem alguns benefícios ao proprietário do imóvel privado ao ceder para a prefeitura. Entre eles está a manutenção permanente da limpeza do imóvel durante o período de utilização pelo agricultor e do período de Cessão de Uso. Também estão incluídos a limpeza inicial e final, garantidos pelo Projeto Horta Urbana, bem como a instalação de hidrômetros e posterior transferência ao proprietário no final do uso.

Interessados estarão contribuindo diretamente para a geração de emprego e renda, para a inclusão social e terão todas garantias jurídicas e contratuais no período de cessão do imóvel.

Interessados podem obter o Edital e seus anexos, acessando o endereço: https://quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/887/EDITAL_012021_2021_0000001.pdf.