Itatiaia
Vai até 11 novembro, o período da chamada escolar para o ano de 2023. De acordo com a Secretaria de Educação de Itatiaia, o responsável legal pelo aluno menor de idade, ou o próprio aluno maior de 18 anos, deve procurar a escola pública mais próxima de sua residência para efetuar a matrícula. Os horários de atendimento são de 8 às 12 e de 13 às 17h.

A chamada escolar das unidades de ensino que ofertam Educação Infantil / Creches segue a orientação da Resolução CME nº 01/2022, que regula a fila única da Educação Infantil e Creches. Para o ingresso na pré-escola, a criança deverá ter idade de quatro anos completos até o dia 31 de março e, para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de seis anos completos até dia 31 de março. Para o ingresso na EJA (Educação de Jovens e Adultos) o aluno precisa ter 15 anos completos até o início do ano letivo. 

Os documentos necessários para inscrição são cópia da certidão de nascimento e o comprovante de residência, além do preenchimento da ficha de cadastro. Para a matrícula os documentos são: cópias da certidão de nascimento ou casamento, do comprovante de residência do aluno e/ou responsável, da carteira de identidade do responsável legal e do aluno, do CPF do aluno e do responsável, do comprovante do Auxílio Brasil (caso o aluno seja beneficiário), do cartão do SUS e do cartão de vacina, além de declaração da escola de origem (para casos de transferência). 

É necessário informar também o telefone fixo e móvel, o endereço eletrônico, declarar se necessita de atendimento educacional especializado e uma foto 3x4 atual. 

O processo de renovação de matrícula para 2023 ocorrerá no período de 28 de novembro até 9 de dezembro, no horário de 8 às 12 e de 13 às 17h, além do horário noturno para escolas com modalidade de ensino EJA. A renovação de matrícula é procedimento obrigatório dos responsáveis legais.