Barra Mansa

Servidores do município participaram de assembléia coordenada pelo colegiado do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/Núcleo Barra Mansa (RJ) no final da tarde de quinta-feira, 29, no Palácio Barão de Guapi, Centro.

O encontro aconteceu em dois momentos. No primeiro, inscritos tiveram dois minutos para apresentar o quadro vivido nas unidades escolares municipais que, de acordo com a publicação datada de quinta-feira, 27 de agosto, em outubro seria realizada a eleição para o novo mandato das diretoras e adjuntos para o biênio 2016/2017.

“Essa decisão é fruto de várias reuniões do Sepe com a equipe do governo municipal e da Secretaria Municipal de Educação. É uma lei, que foi votada, aprovada pelos 19 vereadores e que o prefeito Jonas Marins (PCdoB) sancionou e descumpriu, atendendo pedido de um grupo formado por mais de 22 diretoras - das 59 da rede -, que desejam permanecer na função e descumprir a lei”, disseram membros do colegiado durante a assembléia.

Com apoio dos participantes, sindicalistas mostraram o quadro de assédio moral vivido por servidores. “Na verdade, desde fevereiro muitas diretoras fazem campanha. Denúncias chegam ao Sindicato alertando sobre as atitudes”, afirmaram.

Uma das propostas apresentadas pelo colegiado foi acionar o Ministério Público, denunciando diretoras e o governo municipal pelo descumprimento das leis 4467 e 4468. A primeira do Estatuto dos Profissionais do Ensino Público do Município de Barra Mansa e a segunda, do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais, o PCCS.

- O governo municipal não cumpriu os aportes (aumento gradual nas folhas de pagamento dos servidores de setembro). Temos o exemplo da cidade de Volta Redonda, onde o PCCS foi aprovado e até agora, passados mais de 20 anos, não foi colocado em prática. Barra Mansa não deixará isso acontecer. Vamos para as ruas. Vamos denunciar o não cumprimento do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) ao Ministério Público. Não permitiremos eleições em 2016. Está na lei para 2015 e isso tem que acontecer. Diretoras são servidores como nós e não podem pedir ao prefeito para descumprir a lei, que ele próprio assinou - disseram integrantes do colegiado, preparando a categoria para deliberação e votação de atos para os próximos dias.

Com carro de som nas ruas, faixas, cartazes, material impresso e divulgação nas redes sociais, o colegiado orientou os servidores, que passassem o resultado da votação para os colegas, conscientizando o maior número possível de adesão ao movimento, inclusive dos pais, que ainda não tem ciência da manifestação das diretoras eleitas em 2013 pela comunidade escolar.

“Se elas não querem cumprir a lei, como trabalham nas unidades? Falam um discurso e praticam outro bem diferente. Que exemplos pregam essas diretoras?”, perguntaram os sindicalistas com adesão da categoria e de algumas diretoras presentes.

Antes do encerramento, a categoria votou e aprovou paralisação de 24hs, quinta-feira, 5 de novembro, às 8h30min, com ato em frente à prefeitura municipal com possibilidade de acesso ao gabinete do prefeito e à tarde, às 14hs, manifesto contra medidas do governo municipal com foco contrário às eleições para diretoras em 2016, cumprimento do PCCS e do Estatuto dos servidores na Praça da Matriz, Centro. Às 16hs, assembléia no Palácio Barão de Guapi, Centro.