Angra dos Reis

O grupo de trabalho (GT) formado para debater e propor soluções para a questão fundiária e ocupação do bairro Itinga reuniu-se no auditório do Centro de Estudos Ambientais (CEA). Na pauta, a continuação das discussões acertadas na primeira reunião, feita em 10 de agosto: o levantamento fundiário e análise territorial, com a sobreposição de mapas e fotos aéreas do loteamento Tormar Pereira, desmembramentos e áreas de condomínios.

“Esse é um território prioritário, uma questão de diretriz, não de mera escolha”, afirmou a secretária municipal da Cidade Sustentável, Ana Nascimento.

O GT é formado pela Secretaria Municipal da Cidade Sustentável, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Fazenda e Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Na reunião compareceram o presidente da Associação de Moradores da Itinga, José Bernardes, e representantes da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito e da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que foram convidados.

Além da apresentação de um resumo da aula pública feita em 20 de agosto, no auditório do CEA foram debatidos a ação de fiscalização por parte da prefeitura e como coibir novas construções irregulares na Itinga. O bairro tem um histórico de ocupação que remonta ao século XIX, detalhado na aula pública.

Também foram discutidos os instrumentos legais sobre o uso e as concessões das áreas. Foi proposta à comunidade a elaboração de um diagnóstico ambiental participativo.

O GT agendou uma nova aula pública na Itinga, para dia 3 de setembro, a partir de 14h. O grupo fará nova reunião no dia 6, às 9h, no auditório do Centro de Estudos Ambientais.

Fotos: SSC/PMAR