Pinheiral
O secretário municipal de Finanças, Wanderson Siqueira de Castro, fez um alerta sobre a queda da arrecadação durante a pandemia da COVID-19, que está afetando de forma muita dura a economia dos municípios, inclusive em Pinheiral.

Apesar da atual gestão ter conseguido fazer o pagamento integral dos servidores da prefeitura durante os três anos da gestão e inclusive, nos seis meses deste ano, desde o início da Codiv-19, o secretário alerta sobre a situação futura ao apresentar dados financeiros, em função da queda de arrecadação durante a pandemia de Covid-19.

Para se ter uma ideia com relação aos royalties federal, que são recursos voltados para serem aplicados em obras, a arrecadação municipal teve queda de 65% nos meses de março a junho deste ano (R$1.256.747,53; R$991.341,53; R$646.718,42 e R$437.998,70). Os tributos que podem ser utilizados para pagamento de funcionários como ICMS e Fundeb também tiveram queda de 18,16% e 35,77% respectivamente.

A segunda maior queda de recursos foi a do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) utilizada também para pagamento de salários para profissionais da Educação (R$1.344.787,49; R$941.016,91 e R$863.726,31 respectivamente). Quanto a arrecadação própria, a expectativa era de R$ 31 milhões nos meses de janeiro a maio, mas o valor apurado ficou em R$ 29 milhões, significando uma perda de 7,65%, que equivale a cerca de R$2.400.00 milhões.

“O município estava ensaiando uma recuperação das contas públicas no início de 2020, após vários anos de crise financeira, viu cair por terra todo o esforço dos últimos meses. Com uma queda de mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) na Receita Corrente entre os meses de março e maio de 2020. Para se ter uma ideia, a Receita de Royalties de Petróleo, utilizada principalmente, em obras de infraestrutura, entre março/2020 e maio/2020 caiu 48,58% e com queda maior também junho/2020”, disse.

O secretário ressalta ainda que para os próximos meses não estão descartadas medidas tendo em vista a queda abrupta na arrecadação de tributos que podem ser aplicados para pagamento de funcionários.

“Mesmo mantendo esforços na manutenção da folha de pagamento, não estão descartadas hipóteses como o pagamento dos auxílios em data posterior aos vencimentos e em casos extremos a redução da folha de pagamento com exonerações. O município tem feito todos os esforços possíveis, mas com a queda abrupta das atividades comerciais e industriais, a redução na arrecadação de impostos é inevitável”, enfatizou.

Sobre o pagamento do 13º salário houve a alteração na data da 1ª parcela, podendo ser pago até o dia 30/11/2020, porém de acordo com o secretário todos os esforços estão sendo realizados para que o pagamento ocorra em julho, conforme aconteceu no exercício de 2019 para todos os servidores concursados.

O Presidente da República sancionou em 27/05/2020, a Lei Complementar 173/2020, porém com responsabilidades aos municípios em que os valores serão creditados em quatro parcelas. 

“Outra medida de apoio é a Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, que trata das transferências de recursos entre a diferença de repasses do FPM entre 2019 e 2020, relativo ao período de março a junho, mas apesar dessas transferências de recursos aos municípios, continuaremos em situação de calamidade financeira. O coronavírus (COVID-19) tem assolado a população pelo Brasil e o Mundo, assola também a economia das pequenas cidades, que tinham em 2020 a esperança de dias melhores”, disse.

Foto: PMP