Porto Real
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT) iniciou terça-feira, 17, o procedimento de rematrícula de estudantes, para o ano letivo 2021 na Rede Municipal de Ensino. Esse processo é voltado para os seguintes níveis escolares: Anos Iniciais (Berçário; Maternal I, II e II; e Pré I e II); Ensino Fundamental (do 1° ao 9° Ano) e Educação de Jovens e Adultos - EJA (Ensino Fundamental e Ensino Médio).

O processo de rematrícula acontece de 17 a 30 de novembro, somente nos dias úteis e é divido em dois horários: de 8 às 14h em escolas com dois turnos e de 8 às 20h nas unidades com três turnos escolares. As únicas unidades que possuem três turnos escolares são: Escola Municipal Maria Hortência Nogueira e CIEP Brizolão 487 - Oswaldo Luiz Gomes. As demais unidades atendem em dois turnos.

Devido à pandemia da Covid-19, é obrigatório o uso de máscaras e em caso de filas, deverá ser mantida a distancia mínima de 1,5 metros entre cada pessoa. Outras medidas preventivas como aferição de temperatura e sanitizantes também estarão dispostos nas unidades durante o processo de rematrícula e matrícula.

Matrícula
O procedimento de matrícula acontece de 1° a 18 de dezembro, também em dias úteis e nos seguinte horários: de 8 às 14h, para as escolas com dois turnos e de 8 às 20h, nas unidades com três turnos.

A Secretaria destacou ainda que para a matrícula no Ensino Fundamental da EJA, o estudante deve ter idade mínima de 15 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021. Na matrícula no Ensino Médio da EJA, a idade mínima dos estudantes é de 18 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021.

A SMECT informou ainda, que no ato da matrícula é obrigatório a apresentação do original e da cópia dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento;

- Carteira de Identidade (estudantes maiores de 16 anos);

- cartão de vacina (estudantes até 5 anos);

- cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);

- Declaração de Transferência (em caso de troca de escola);

- Histórico Escolar; Certificado de Alistamento militar (para estudantes do sexo masculino maior de 18 anos);

- Número de Identificação Social - NIS (se for beneficiário de Programa de Transferência de Renda);

- Laudo e Documento comprobatório da emancipação de estudante (se for o caso);

- Documento comprobatório emitido pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude quando se tratar de guarda, tutela família substituta e outro;

- Quanto aos responsáveis: Carteira de identidade e CPF (no caso de Menos de 18 anos) e comprovante de residência atualizado.

Banner: PMPR