Itatiaia
A Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura iniciará o processo de regularização fundiária do bairro Jardim Manchete. O titular da pasta, Izael Bernardes, reuniu-se com o Defensor Público do Núcleo Regional de Tutela Coletiva, João Helvécio de Carvalho. 

O objetivo do encontro foi obter informações com a Defensoria Pública sobre as questões judiciais envolvendo o Jardim Manchete. Helvécio informou que através de um convênio entre a Defensoria Pública e o UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda), técnicos da instituição fizeram o levantamento cadastral e aerofotogramétrico da área, com drones e outros equipamentos de ponta. 

Como a prefeitura manifesta interesse em fazer parte do convênio existente com o UniFOA, para aproveitar o material coletado, considerado fundamental para agilizar o processo de regularização fundiária do bairro, a Defensoria Pública deve enviar solicitação à Secretaria, solicitando que a municipalidade formalize convênio com o Centro Universitário.

“Como não temos um memorial administrativo sobre a regularização fundiária do Jardim Manchete, levantar informações é importante. A Defensoria Pública, que defende os direitos de grupos sociais vulneráveis, participa ativamente desde o início deste processo e o apoio da instituição será determinante para o sucesso dessa empreitada”, destacou Izael.

De acordo com a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura, o início da regularização começará até meados de outubro e ao final do processo, cada morador deverá receber sua escritura registrada em cartório, atestando-o como proprietário da área.

Foto: AECOM/PMI