Barra do Piraí

O “repaginado” programa “Bolsa Família” está vigorando no município. Iniciativa do Governo Federal - que veio com o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, a proposta substituiu o “Auxílio Brasil” e está aberta a novos cadastrados, que virão a se somar aos quase 8 mil moradores que recebem o benefício, com valor médio de R$ 674,29. Única mudança, além de maior rigor com as condicionalidades - como cartão de vacinação e matrícula escolar -, é o acréscimo de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos cadastradas na composição familiar.

Maior programa de transferência de renda do mundo, o “Bolsa Família” retirou da linha da miséria cerca de 30 milhões de pessoas no Brasil, desde que foi implementado em 2003, no primeiro ano do primeiro governo de Lula. A proposta mudou de nome, passando a se chamar “Auxílio Brasil”, quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, em 2019. As principais mudanças de um programa para o outro é que, no novo “Bolsa Família”, a percapta passou de R$ 210 para R$ 218, com os valores das variáveis na composição dos benefícios.

Segundo a coordenadora de Benefícios Socioassistenciais e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Thamiris de Oliveira Santos, as condicionalidades saúde e educação do programa permanecem as mesmas. As famílias, conforme disse, devem realizar o acompanhamento da saúde duas vezes no ano com pesagem das crianças menores de 7 anos, mulheres em idade fértil (14 a 44 anos), manter a vacinação em dia e as gestantes realizarem o acompanhamento do pré-natal. Na educação, manter a frequência escolar das crianças e adolescentes, justificando sempre junto a escola caso tenham faltas. Os descumprimentos das condicionalidades acarretam bloqueios e suspensões podendo chegar até ao cancelamento do benefício.

“Acredito que além do combate à fome, o Bolsa Família tem papel fundamental no tocante ao acesso dos direitos básicos como saúde, educação e assistência social e também na diminuição da desigualdade social. O cumprimento das condicionalidades ajuda a reduzir a evasão escolar, baixa escolaridade e o analfabetismo, assim como a baixa nos números da mortalidade infantil e desnutrição. Garantem o acesso a direitos básicos e, com o acompanhamento das condicionalidades, o município consegue identificar as principais vulnerabilidades que impedem as famílias de acessarem os serviços”, pontuou Thamiris.

Para ter acesso ao “Bolsa Família”, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda percapta de até R$ 218 - o que corresponde a renda total da família, dividida pela quantidade de pessoas. Além disso, deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), que atende o seu bairro para realizar sua inclusão no CadÚnico, informando dados relativos a sua família.

O prefeito Mario Esteves, ressaltou que estar cadastrado é um pré-requisito mas não garante entrada imediata ao “Bolsa Família” e que para se manter no programa, o CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alterações na realidade da família.
“As pessoas devem ficar atentas a mudanças ou nas informações oficiais sobre o benefício. O município precisa da ampliação do programa e acreditamos que será possível diminuir esta desigualdade com o maior programa de transferência de renda do mundo”, lembrou o prefeito.

Foto: PMBP