Itatiaia - A partir de terça-feira, 7, os departamentos públicos da prefeitura passam a atender de 10 às 17 horas, e de forma ininterrupta, conforme prevê o Decreto Nº 4723/25, publicado no Boletim Oficial de segunda-feira, 6. A medida visa a contenção de despesas.

As disposições do decreto não se aplicam às repartições públicas do município que prestam serviços considerados essenciais, emergenciais e sob escala de revezamento, bem como os da área de Educação, Saúde e Assistência Social.

Além de diminuir a jornada de trabalho, o Decreto também traz outras medidas que foram adotadas visando a contenção de despesas, como a redução dos gastos como telefone, energia, internet, combustíveis, diárias, veículos, contratação de serviços e demais despesas como aquisição de materiais de consumo e outros serviços e encargos.

O dispositivo ressalta que a prefeitura levou em consideração a necessidade de providências para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e a necessidade de se reduzir ao máximo os gastos da máquina administrativa para a manutenção dos investimentos públicos e sociais indispensáveis ao incremento da economia local.

A medida foi tomada após “análise prévia e parcial das contas do Município, decorrente dos dados obtidos pela equipe de transição conforme o Decreto Executivo nº 4.623, de 23 de outubro de 2024 - foi constatada a necessidade imperiosa de contenção de despesas de custeio para o adequado equilíbrio financeiro da Administração Pública Municipal”.

De acordo com o prefeito Kaio Márcio, a decisão foi motivada pela necessidade de adequação das contas públicas.
- É nosso dever administrar os recursos do município de forma eficiente e este ajuste visa reduzir despesas, porém sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.

Foto: AECOM/PMI